TERCEIRO SETOR

 

À vista da constatação de que as entidades do chamado Terceiro Setor, popularmente conhecidas como ONG’s, vêm, cada vez mais, e com grande eficiência, ocupando os espaços que o Estado não consegue ocupar integralmente nas áreas de assistência social, educação e meio-ambiente, o escritório presta assessoria jurídica específica nesta área.

 

No desenvolvimento deste escopo, atua diretamente na constituição de ONG’s, qualquer que seja a sua forma jurídica (fundações, associações, cooperativas etc), e as auxilia nos processos administrativos para o seu reconhecimento como Organizações Sociais (OSS) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) perante as instâncias públicas competentes.

 

Promove ainda assessoria jurídica integral no desenvolvimento de projetos institucionais, visando à captação de recursos públicos e privados, além de traçar as diretrizes estratégicas para a minimização dos riscos tributários, trabalhistas e de âmbito civil em geral.

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