PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

 

A evolução da doutrina e jurisprudência no Poder Judiciário brasileiro trouxe à nossa prática modalidades de constrição patrimonial bastante desconfortáveis às pessoas físicas e jurídicas. É o caso dos bloqueios de ativos disponíveis em conta corrente e outras hipóteses de penhora efetuadas por meio de liminar.

 

O patrimônio pode ainda ser afetado substancialmente por circunstâncias imprevisíveis, como autuações fiscais, divórcio, falecimento de sócios, empregados, familiares, etc.

 

A tentativa de proteção do patrimônio sem planejamento, por seu turno, frequentemente leva a alternativas vedadas por nosso ordenamento, como fraude a credores ou fraude a execução, podendo ensejar a nulidade das transações efetivadas, sem prejuízo das penosas sanções aos seus idealizadores.

 

Assim, o Ladeia & Cerqueira Advogados Associados entende que o planejamento da alocação do patrimônio é fundamental para minimizar a probabilidade e impacto dos riscos inerentes à atividade empresarial ou a vida civil, sendo considerada uma eficaz ferramenta de proteção.

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