CONSUMIDOR

 

Na área das relações de consumo, o escritório atua preventivamente ao lado dos fornecedores de produtos e serviços, sugerindo medidas para a adequação de suas práticas comerciais e publicitárias às exigências do Código de Defesa do Consumidor, além de orientar a formalização dos seus contratos, através de revisões jurídicas.

 

Atento à intensificação das atividades de controle dos órgãos administrativos responsáveis pela fiscalização das relações de consumo, o escritório também patrocina a defesa dos seus clientes perante entidades como PROCON e CODECON, e adota medidas no âmbito judicial, visando à anulação de penalidades eventualmente impostas em decorrência de processos administrativos naquelas esferas.

 

Além disso, assessora os seus clientes em questões relacionadas a indenizações por danos materiais, morais e estéticos, ligadas à responsabilidade civil de fabricantes e fornecedores de bens e serviços, inclusive de profissionais liberais como médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos etc.

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